5 Demonstrações simples sobre Bichara Postalis Explicado

A 1ª turma do STJ decide amanhã se é possível qual servidor público receba vencimentos além do teto constitucional, devido à cumulação de cargos em órgãos multiplos.

É desnecessário uma oferta pública por ações em favor Destes acionistas preferenciais da companhia qual teve suas ações incorporadas, contudo de que continuam utilizando plena liquidez pelo mercado por capitais. Conforme entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) deve analisar, por meio por recurso repetitivo, se este reflexo DE horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir pelo cálculo DE demais parcelas ­ como 13º salário, ffoirias, Fundo do Garanti..

Ministros do STJ entenderam qual mesmo de que haja equívoco do contribuinte no preenchimento DE guias, em caso do empréstimo fiscal, a instituiçãeste financeira deve reembolsar segundo a nova regra. Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as..

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu este qual é juros DE vendas financiadas utilizando recursos próprios da comércio não configuram receita financeira. Assim sendo, nãeste há incidência do alíquota zero por PIS e Cofins A cerca de estes juros, benefício c..

Este homem alegava negativação indevida e pleiteava indenizaçãeste por danos morais. Utilizando a condenaçãeste, deterá do embolsar Ainda mais do R$ 6 mil entre multa e honorários. 1 homem de que procurou a Justiça de modo a qual fosse reconhecida a inexistência do ..

Este Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) entendeu tais como lícita a estratégia do uma empresa para diminuir a carga tributária. Depois por segregar as atividades, a fabricante por produtos por madeira conseguiu reduzir o recolhimento Homepage de..

Ao negar pedido de liminar, o ministro do Superior Tribunal por Justiça Moura Ribeiro manteve decisãeste da Justiça do Trabalho qual determinou a remoção Destes bens da família por Wagner Canhedo e do 1 de seus filhos de modo a este pagamento por dívidas tra..

Este Tribunal de Justiça de Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste considerada inédita, aceitou a apresentação por bens (máquinas e equipamentos) saiba como garantia por uma empresa em dificuldade financeira de modo a a suspensão de protesto por certidãeste do dívida at..

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou julgamento do processo de que discute se É possibilitado a ser considerado crime o não recolhimento de valores de ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, há dois votos, em sentidos contrár..

A reforma trabalhista ainda nem entrou em vigor (este qual deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidaçãeste das Leis do Manejorefregatráfego (CLT) já começam a ser estudadas. O Ministfoirio do Trabalho publicou ontem uma portaria no Diário Oficial qual in..

Após quase dez horas por análise, este Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) julgou o recurso do jogador por futebol Neymar Júnior, reduzindo este valor de uma autuação fiscal, do aproximadamente R$ minha revisão aqui 200 milhões, em cerca por 1 terçeste. Este jogad..

Na decisãeste, a juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 46ª vara Cível do RJ, pontuou: "no lugar de buscar seus direitos pelas vias judiciais, preferiu a ré realizar justiça utilizando as próprias mãos". (Clique cá)

Precisamente usando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo de Direito. Em conflito por competência relacionado ao processo do recuperação judicial da operadora Oi, o ministro Marco Aurélio Encontre mais informações ..

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