5 dicas sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis você pode usar hoje

Este plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar este caso da dívida dos estados pelo POR DIA 27 do abril. ESTES ministros vão decidir qual deve ser a aplicação por juros simples ou composto da taxa Selic para de que ESTES estados paguem o de que é devido. ESTES pe..

Este pleno do TST decidiu nesta deterça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redação da súmula 392 a fim de adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança também igualmente similarmente identicamente conjuntamente atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

O Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar cobranças fiscais de que decorrem da Operação Persona, de que investigou esquema por sonegaçãeste do impostos na importaçãeste que teria saiba como beneficiária final a multinacional americana ..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regiãeste poderá servir de precedente para de que contribuintes com dé especialmentebitos inscritos em dívida ativa ofereçam à União imóveis para quitar a dívida. A hipotese, conhecida como dação em paga..

Este homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenização por danos morais. Utilizando a condenação, deterá por pagar Ainda mais do R$ seis mil entre multa e honorários. 1 homem qual procurou a Justiça de modo a qual fosse reconhecida a inexistência de ..

O recurso movido por uma construtora retomará a discussão A cerca de a legalidade do modelo de cobrança da Anotaçãeste do Responsabilidade Técnica (ART). No caso analisado — Recurso Extraordinário (RE) 838.284 —, a autora da proceder questiona por..

A Receita Federal vai bloquear este acesso do cerca de 100 mil companhias ao programa por transmissãeste da Declaraçãeste Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) por sonegação do impostos. Este Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem a análise por recurso repetitivo qual discute a aplicação por expurgos inflacionários por planos econômicos em depósitos judiciais. O julgamento, porfoim, foi novamente interrompido p..

A discussão sobre a eventualidade de o juiz ou este tribunal reconhecer do ofício a abusividade de cláusulas contratuais nas relações do consumo nãeste será mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria de votos, os ministros da 2ª Seção do Superio..

Publicada ontem, a lei que autoriza o parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica qual permitirá este bloqueio pela União do bens do devedores, nenhumas ter que autorização judicial. Dessa form..

Depois que este plano de recuperação judicial de uma empresa é aprovado através assembleia do credores e homologado pela Justiça, as execuções individuais devem ser extintas, e não suspensas. Foi este de que decidiu, por unanimidade, a 4ª Turma do Superior verifique aqui T..

Na relação entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira parte a consumidor. Tal foi a tese aplicada através 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao modificar acórdãeste da Justiça paulista de que havia aplicado este Lei de D..

De modo a evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar que proíbe a grife Reserva por alienar camisetas utilizando frases que reproduzem trechos DE músicas do artista. ..

Este movimentado ano por 2015 não foi Porreiro de modo a o contribuinte, mas poderia deter sido pior. Se por um lado o ano foi marcado por propostas de elevar a ministério tributária, por outro, programas de parcelamento e a nãeste aprovação do aumento da tabela progres..

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