A regra de 2 minutos para Postalis Luiz Gustavo Bichara

O TJ/SP considerou qual as bolsas são criações artísticas originais e, portanto, protegidas pela lei do direitos autorais. A noveª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisãeste de que proibiu a empresa brasileira 284 do cativar, importar..

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) dois programas por parcelamento do dívidas que dão descontos por até 90% nos juros e multas dos devedores. Foram publicados pelo Diário Oficial da Uniãeste a conversãeste em lei da medida ..

Uma fabricante de fungicida e a loja que este revendeu deverão indenizar em R$ 108 mil um produtor do soja qual perdeu tua lavoura através ineficácia do produto. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça de Minas Gerais..

Este reajuste salarial dos auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilizaçãeste, veio acompanhado por um mecanismo qual preocupa tributaristas: 1 bônus por eficiência e produtividade. Para advogados, a adoção da medida poderá aumentar ..

Este Ministé especialmenterio da Fazenda tem coletado ofertas formuladas por especialistas de modo a a primeira reforma da Lei de Recuperaçãeste Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, um moderno procedimento aos crfoiditos utilizando garantias do essencia fidu..

Dono da marca Luigi Bertolli, este grupo GEP entrou com 1 pedido de recuperaçãeste judicial. Com pesadas dívidas, a empresa tem enfrentado dificuldades usando a alta da taxa de juros e a desvalorização do real. Este grupo é formado pela holdi..

Este Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar cobranças fiscais de que decorrem da Operaçãeste Persona, que investigou esquema do sonegaçãeste por impostos na importação que teria tais como beneficiária final a multinacional americana ..

Uma briga envolvendo a carência por pagamento por FGTS a uma funcionária demitida isento justa causa foi resolvida por uma câmara de link conciliaçãeste privada. A decisão, homologada pela Justiça pelo final por maio, foi a primeira a reconhecer a mediação privada ..

Nãeste compete à Justiça do Manejorefregatráfego julgar ação em qual nãeste exista relaçãeste trabalhista entre as partes. Assim sendo, a 6ª Turma do Superior Tribunal do Manejorefregatráfego remeteu à Justiça comum este julgamento da ação de 1 trabalhador contra o Banco do Brasil, ..

Tribunal por Justiça de Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do domínio na Net do um devedor. A decisãeste, unânime, é da 28ª Câmara do Direito Privado e beneficia a Telefônica País do futebol, de que cobra dívida do mais por R$ ..

O homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenização por danos morais. Utilizando a condenaçãeste, deterá por remunerar Muito mais do R$ 6 mil entre multa e honorários. Um homem qual procurou a Justiça de modo a de que fosse reconhecida a inexistência por ..

Uma norma recfoim-publicada pelo governo federal detalha as medidas do integridade qual devem ser adotadas pelas companhias do pequeno porte e microempresas para seguir a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). Os parâmetros são necessários de modo a delimita..

Por entender de que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas com a intençãeste por ser demitida através empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu qual ela deter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, mesmo..

Bancos, governos e poupadores parecem perto por um tratado nos processos que envolvem ESTES índices de correção monetária dos planos econômicos. Em reunião nessa segunda-feira (14/8), em Brasília, representantes do Lindas as partes concordaram em Parecer..

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