Bichara Postalis - Uma visão geral

Receita Federal regulamentou o novo programa do renegociaçãeste de débitos instituído, nosso ano, através Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos qual nãeste são esclarecidos e valer na prática. O motivo é o fato do uma In..

A certeza quanto à irreversibilidade da decisãeste qual decretou a falência do uma empresa devedora permite qual as ações do execução movidas contra ela, suspensas em razão do processo por recuperação judicial, sejam extintas. Dessa..

Decisãeste privilegiou a preservaçãeste da empresa, mantendo empregos e garantindo crfoiditos. A 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), em sessão realizada pelo início do mês por maio (08), manteve decisãeste do Tribunal do Justiça..

Fundada em 1995 é hoje 1 Destes Muito mais admirados escritórios full service do Rio Enorme do Sul, posiçãeste confirmada, a partir de 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio do pesquisa realizada junto às mil e quinhentas maiores companhias do país.

Terceirização, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por qual a União e companhias públicas representam ESTES cinco maiores litigantes no Tribunal Superior do Produção (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

A cláusula por raio, inserida em contratos do locação de espaço em shopping center, não é abusiva. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça, firmado em julgamento do recurso especial. Para o colegiado, ESTES shoppings constituem u..

Para tentar evitar clique neste site que Ainda mais ações de consumidores cheguem ao Judiciário, a Secretaria Brasileiro do Consumidor (Senacon), órgão do Ministé especialmenterio da Justiça, criou o site consumidor.gov.br. As 282 companhias qual aderiram ao projeto têm dez tempo de modo a cheg..

Este Judiciário de Sãeste Paulo quer por 1 ponto final nos 1.329 processos por falência antigos, de que se arrastam por mais do décadas e ainda são regidos através Lei da Concordata - em desuso a partir de 2005, quando entrou em vigor a Lei de Recuperaçãeste Jud..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questão de que poderá afetar o caixa Destes Estados. ESTES ministros entenderam qual ESTES governos estaduais são obrigados a devolver este ICMS recolhido a Muito mais por meio do sistema por substituiçãeste tributária, q..

Este corretor do imóveis possui sua própria profissãeste regulamentada por lei e pode exercê-la de forma autônoma ou página da Web subordinada e, portanto, não é possível presumir a contratação por vínculo empregatício. Assim decidiu a 57ª Vara do Trabalho do Rio..

Pelo placar do 5 a 4, ESTES nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a ação contra a tia de que tramitava pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Utilizando uma vitória, uma empresa qual é transfe..

As empresas em recuperaçãeste judicial perderam uma importante discussãeste pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). Por unanimidade, ESTES ministros da 4ª Turma decidiram de que este prazo do 180 tempo do blindagem, ou mesmo que, período em qual nãeste podem vir a ser movidas a..

Planos econômicos, criação por novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalização do porte de drogas de modo a consumo próprio: eis quaisquer dos temas mais relevantes qual sopitam pelo escaninho Supremo à espera de deliberaçãeste em 2016. P..

De modo a TJSP, atitude da consumidora, qual por fato tinha dé especialmentebito, referência útil se enquadra no artigo 80 do CPC/2015. Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou por litigância de má-fé uma consumidora que entrou utilizando um pedido de indenização por..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *