Examine Este Relatório sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

A demora da Receita Federal em atualizar este cadastro por empresas de que dependem do utilizandoé especialmentercio exterior tem travado a liberação do mercadorias. Tal situação foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor de vestuári..

“ESTES artigos qual sejam inconstitucionais ou ilegais Seroada alvo de representaçãeste e, passados ao Tribunal por Justiça, será ele que vai determinar se é inconstitucional ou nãeste”, disse este parlamentar.

Pouco Ainda mais do um ano depois da decisãeste em repercussãeste geral do Supremo Tribunal Federal (STF), de que admitiu o emprego do habeas data de modo a acessar informações constantes em mecanismos por apoio à arrecadação, contribuintes ainda encontram resistência..

Não existe nulidade em sentença qual deixa de citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento sobre o caso. Esse foi este entendimento da 10ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça ..

Para STJ, obrigaçãeste de indenizar vem do princípio da responsabilidade através quebra da confiança. Uma empresa qual nãeste possui 1 contrato formal usando outra Têm a possibilidade de ser responsabilizada por eventuais prejuízos a partir de qual a relaçãeste em toda a ne..

Multas aplicadas por falta do pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, pois não há respaldo jurídico de modo a penalidades muito altas. Nesse caso entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa que cont..

A recuperação judicial É possibilitado a ser concedida independentemente da apresentação por certidões negativas do dé especialmentebitos fiscais. Isso porque este empréstimo fiscal nãeste depende da recuperação. Assim sendo decidiu a 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal..

Nãeste constitui fato gerador do Imposto A cerca de Circulação por Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) este simples deslocamento do mercadoria do 1 para outro estabelecimento do precisamente contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal por ..

Não compete à Justiça do Manejorefregatráfego julgar ação em de que nãeste exista relação trabalhista entre as partes. Assim sendo, a 6ª Turma do Superior Tribunal do Manejorefregatráfego remeteu à Justiça comum este julgamento da proceder de um trabalhador contra o Banco do País do futebol, ..

Imóveis rurais de empresas e vizinhos físicas que têm grandes dívidas com a União poderão ser destinados ao programa nacional do reforma agrária. A avaliaçãeste desses bens para tal finalidade será feita por um grupo executivo formado através Advocacia-..

ESTES bancos perderam uma DE mais importantes disputas envolvendo as garantias por essencia fiduciária ­ que detfoim bens do devedor até este pagamento Completa do empréstimo. A 2ª Vara de Falências e Recuperaçãeste Judicial de São Paulo, em decisãeste infoidita, l..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os leilões Postalis Luiz Gustavo Bichara de ativos de uma empresa em recuperação judicial decorrentes de uma execução fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

A existência do dívidas tributárias nãeste É possibilitado a impedir qual 1 empresário deixe uma sociedade, pois vetar o registro da alteração do contrato social para auxiliar na cobrança do dívidas constitui sançãeste política, para além do ferir o direito à auton..

Este reconhecimento póstumo de paternidade nãeste invalida Empreendimento jurídico celebrado dentro DE regras. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial que pretendia anular ..

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