Luiz Gustavo Bichara Postalis Opções



Luiz Gustavo Bichara — Essa geração nova é demasiado imediatista. E a advocacia é maratona, nãeste é corrida de cem metros. Quem opta através advocacia tem de que entender que vai demorar muito tempo para ter destemido reconhecimento na profissão e uma remuneraçãeste 1 pouco melhor.

Utilizando 23 anos de fórum, e dividido entre São Paulo, Rio do Janeiro e Brasília, Bichara gosta por dizer deseja vive "usando a barriga pelo balcão".

“É necessário qual o STF reavalie essa questãeste, notadamente para afirmar a plena autoaplicabilidade por 1 dispositivo constitucional”, diz Bichara. As ofertas ainda dependem de aprovaçãeste do Conselho de modo a serem atacadas através OAB nos processos.

Bichara afirma qual pelo menos cem clientes foram cobrados da multa por mora e tiveram petições negadas ou sem resposta pela Receita. Segundo este advogado, quaisquer preferiram embolsar logo o dé especialmentebito para evitar transtornos.

Luiz Gustavo Bichara — Quero crer que a guerra fiscal é 1 assunto resolvido pelo julgamento recente que modulou decisão de que declarou inconstitucional benefício do ICMS.

"Os acordos por leniência ainda estãeste sendo negociados. Os de que já foram firmados sãeste pagos em parcelas anuais, qual já foram quitadas. Este Refis vale para dfoibitos vencidos até abril do 2017, e ningufoim deixou vencer", declarou.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Bichara afirma que a reforma tributária, tão alardeada em qualquer campanha eleitoral, é um devaneio, já que entre ESTES donos do poder, ninguém está interessado nela. "O Governo Federal bate recordes sucessivos de arrecadação.

Na avaliação do advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara, a inclusão da PGU no texto não é garantia de qual esses dé especialmentebitos entrarãeste pelo parcelamento especial.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é um devaneio. Entre ESTES donos do poder, ningufoim está com interesse na reforma tributária. Este governo federal bate recordes sucessivos por arrecadaçãeste. Os estados estão super-divididos. ESTES exportadores vivem esse drama do problema do empréstimo do ICMS, a Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996). Veja só este Pará, 1 Destes estados qual Muito mais gera riqueza de modo a este Brasil, é um estado pobre, que nãeste recebe por volta minimamente este de que dá para este país em riqueza em termos por mineração, exportação etc.

E, por não serem, a eles nãeste é dada a imunidade constitucional qual protege a OAB. Por isso, toda a receita das Caixas deveria ser tributada. O de que acontece é que Luiz Gustavo Bichara Previc este Estatuto da OAB, que é lei federal, diz que assim como ESTES conselhos seccionais, o Conselho Federal, as Caixas sãeste partes estrutural do sistema OAB.

Luiz Gustavo Bichara — É, e eu acho que é um caso qual ameaça este próprio sistema OAB. São dé especialmentebitos impagáveis DE superiores caixas. A gente está lutando e acho que temos uma jurisprudência demasiado consistente. O ministro Joaquim Barbosa, cuja a ausência preenche uma grande lacuna, entendeu de que as Caixas nãeste são órgãos estruturantes da Ordem.

A PGU representa a AGU (Advocacia Global da União) judicialmente, e sob o seu escopo estãeste desde a cobrança do inadimplência em leilões de privatizações ou concessões, por exemplo, até acordos fechados pelo TCU (Tribunal por Contas da União) com investigados por corrupção.

ConJur — Quais são ESTES casos mais sé especialmenterios da procuradoria? A tributaçãeste das caixas do assistência dos advogados (ou CAAs) é 1 deles? 

Luiz Gustavo Bichara — Isso é 1 falso dilema. Ningufoim vai contratar o advogado por 1 escritório só porque ele tem uma propaganda em revista. Este advogado não se vende num anúncio, ele se vende na credibilidade, pelo boca a boca

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