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Para 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovação do ilícito. Uso indevido da marca configura dano moral à pessoa jurídica, como acabam sendo atingidas, forçosamente, a reputação, a credibilidade e a imagem da empresa p..

ESTES contribuintes venceram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa bilionária A cerca de este que têm a oportunidade de ser considerado insumo para a obtenção do cré especialmenteditos de PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria de votos, a interpret..

Ministros do STJ entenderam que precisamente de que haja equívoco do contribuinte pelo preenchimento DE guias, em caso do crédito fiscal, a instituição financeira deve recompensar segundo a nova regra. O Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu que as..

Este recurso movido por uma construtora retomará a discussão A cerca de a legalidade do modelo por cobrança da Anotação por Responsabilidade Té especialmentecnica (ART). Pelo caso analisado — Recurso Extraordinário (RE) 838.284 —, a autora da proceder questiona de..

O Ministério da Fazenda tem coletado propostas formuladas por especialistas para a primeira reforma da Lei de Recuperaçãeste Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, 1 novo procedimento aos cré especialmenteditos com garantias do essencia fidu..

A noveª Câmara do Direito Público do Tribunal do Justiça de São Paulocancelou pelo dia 3 de fevereiro 1 protesto por dé especialmentebito por Imposto A respeito de a Circulaçãeste por Mercadorias e Serviços (ICMS) ()de uma empresa..

Para cumprir a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015 de que obriga este pagamento Destes precatórios até 2020, os Estados Unidos da América, ESTES editores ou ESTES elaboraram projetos por lei de modo a permitir uma compensaçãeste por títulos com dfoibitos trib..

Por um voto de diferença, o Tribunal de Justiça por Sãeste Paulo (TJ­SP) livrou este Grupo Schahin da falência. 3 dos cinco desembargadores da 2ª Câmara de Direito Empresarial negaram, na tarde por ontem, 1 pedido por 13 bancos para a quebra das empre..

De modo a tentar evitar de que mais ações do consumidores cheguem ao Judiciário, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, criou o site consumidor.gov.br. As 282 companhias de que aderiram ao projeto têm dez dias para cheg..

Uma empresa do setor químico conseguiu que ESTES bens do seu estoque () fossem aceitos como garantia em uma execuçãeste fiscal estadual. A 1ª Vara de Fazenda Pública por Camaçari (BA) seguiu a arg..

Este Tribunal do Justiça de São Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste considerada infoidita, aceitou a apresentaçãeste de bens (máquinas e equipamentos) tais como garantia por link uma empresa em dificuldade financeira de modo a a suspensão do protesto por certidãeste por dívida at..

Este governo paulista deverá reabrir o Programa por Parcelamento do Dé especialmentebitos (PPD) de modo a dívidas de IPVA, ITCMD e taxas através prestaçãeste do serviçESTES específicos pelo Estado. A estimativa de arrecadaçãeste utilizando este programa é do R$ 400 milhões aproximadamente. ..

Em julho, contabilizados os títulos já inscritos de modo a pagamento no orçamento do Estado por 2017, passivo chegou a R$ 11,6 bilhões. A dívida do Estado do Rio Grande do Sul com precatórios atingiu novo recorde: através primeira vez, ultr..

Em decisãeste unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) firmou o entendimento por de que este pedido por extinçãeste das obrigações do falido não exige a apresentação do certidões por quitaçãeste fiscal, contudo a quitaçãeste dada nessas condições nãeste..

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