O que significa Bichara Lúcio Funaro?

Segundo esse dispositivo: “são solidariamente obrigadas as vizinhos que tenham interesse comum na situação qual constitua o fato gerador da obrigaçãeste principal”. Nesse caso, o STJ tem entendido de que este interesse comum seria este interesse jurídico.

Do modo qual o questionamento, ainda Ainda mais por meio de inquérito, acerca da honorabilidade de integrantes por cargo público, é motivo mais do qual suficiente de modo a afastá-los. Há muita gente honesta pelo país de modo a Teor que ser comandados por pessoas sob as quais pairam dúvidas.

Este convénio permanece em sigilo e ainda não foi homologado. Para que as informações de que Funaro forneceu aos procuradores sejam usadas em uma segunda denúncia, é necessário que este sigilo mesmo que levantado após a homologaçãeste do entendimento. A expectativa é que Fachin escute Funaro e valide a delaçãeste nesta semana.

Em decisão unânime, a 3ª turma do STJ manteve sentença proferida do TJ/RJ, qual fixou o valor indenizatório em R$ 30 mil por danos morais. (Clique cá)

Convalidaçãeste. A previsão inicial era de de que este projeto da convalidação de incentivos fiscais fosse votado esta somana, contudo a votação foi adiada por carência por acordo A cerca de o texto. Relator do projeto na Câmara, o deputado Alexandre Baldy (PTN-G) afirma qual há duas propostas em negociaçãeste.

— 1 ou 2 meses nãeste farão diferença. Tal reforma é para durar décadas. Contudo faz alguma diferença nas expectativas econômicas. Entãeste, quanto Ainda este conteúdo mais rápido, melhor.

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Essas emendas têm sido moeda de troca por apoio à reforma da Previdência – este governo chegou a antecipar recursos de modo a esses repasses na tentativa do Procurar votos benefícioáveis.

Juiz Federal concede tutela de urgência para que o Conselho Federal do Psicologia não prive os psicólogos de estudar ou atender aqueles qual, voluntariamente, busquem orientação acerca do tua sexualidade. Mal explicado, caso gerou discussão na internet. (Clique cá)

Esta Bichara Lúcio Funaro segunda proposta atende Estados que nãeste Seroada beneficiados pelo regime por recuperaçãeste fiscal.

Em tempo: há poucas semanas, o TRF da 4ª região - que julga a Lava Jato - declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º, inciso XV, do decreto oito.615, que concedia o indulto em 2015. A decisãeste por maioria foi a partir do voto do relator, desembargador Federal Leandro Paulsen, que assentou: "Este decreto de indulto qual retira a eficácia da resposta penal ao reduzi-la a níveis desproporcionalmente brandos, com a dispensa do cumprimento de mais da metade DE penas aplicadas, viola este princípio constitucional da vedaçãeste da proteçãeste insuficiente, de que é uma garantia da sociedade." (Clique aqui)

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TST entende qual multa por 10% do CPC de modo a devedor nãeste é aplicável pelo processo do trabalho. (Clique aqui)

A tecnologia alterou definitivamente a forma saiba como vivemos, trabalhamos e nos comunicamos. Inúmeras são as inovações de que permitem a geração, a troca e este armazenamento do imensos volumes do informações.

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