Rumores Buzz em Luiz Gustavo Bichara Postalis

Para TJRJ, foi informado Derivado do uma aplicaçãeste de fatos ilícitos. Tribunal por Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima por cobertura do um seguro por responsabilidade civil do diretores e administradores do empre..

Classificar um recurso como irregular e afastá-lo de julgamento baseado em minúcias no processo por outorga de representação por uma DE partes é cerceamento de defesa e 1 exacerbado formalismo. Utilizando esse argumento, a 5ª Turma do Tribunal Superior ..

Dois processos que estãeste na pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem aumentar ainda mais a conta a remunerar Destes bancos em 1 possível revés na disputa A respeito de a responsabilidade pelo pagamento por expurgos inflacionários a poupadores, refere..

Este Fundo Garantidor por Cré especialmenteditos (FGC) venceu pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa travada utilizando fundos de pensãeste A respeito de o valor do indenização qual deve ser pago por depósito ou investimento em instituiçãeste financeira qual veio a falir. Ontem..

De modo a uma empresa deter assistência judiciária gratuita, precisa provar de forma inequívoca qual nãeste tem dinheiro para reembolsar as custas e os advogados — exatamente quando está em recuperação judicial. Pelo entanto, ainda qual a companhia não consiga utilizando..

É desnecessário uma oferta pública do ações em favor Destes acionistas preferenciais da companhia qual teve AS SUAS ações incorporadas, contudo de que continuam com plena liquidez no Comércio por capitais. Conforme entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Usando base na Súmula 509 do Superior Tribunal de Justiça, qual considera lícito ao comerciante por excelente-fé aproveitar ESTES cré especialmenteditos do ICMS decorrentes de nota fiscal do empresa que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria do votos, julgar a discussão de que envolve a cobrança do PIS e Cofins Derivado do receitas financeiras. A repercussão global foi dada em 1 recurso do relatoria do ministro Tempo Toffoli, em que o contribuint..

Após quase dez horas de análise, este Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgou este recurso do jogador de futebol Neymar Júnior, reduzindo este valor do uma autuaçãeste fiscal, do aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca de um terçeste. Este jogad..

O contribuinte beneficiado utilizando este Programa do Recuperaçãeste Fiscal (Refis), familial através Lei 9.964/2000, nãeste Pode vir a ser excluído só porque as Check This Out prestações pagas mensalmente à Fazenda Pública se revelam insuficientes para amortizar este dé especialmentebito consolidado. A..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta de instrução normativa do Regime Especial por Regularizaçãeste Cambial e Tributária (RERCT), que trata do programa do repatriação por capitais que foram enviados de modo a fora do país e não declarad..

Este Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que não se pode aplicar multa do 10% A cerca de o valor da condenação trabalhista para quem deixar de embolsar o de que deve na fase de liquidaçãeste de sentença, em pelo máximo 15 dias. A penalidade está pr..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu que uniforme por uso obrigatório e material de segurança devem ser considerados insumos na construção civil, o de que garante ao contribuinte este direito do aproveitar cré..

Uma norma recém-publicada pelo governo federal detalha as medidas de integridade qual devem ser adotadas pelas empresas de pequeno porte e microempresas de modo a seguir a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). Os parâmetros sãeste necessários de modo a delimita..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *