Rumores Buzz em Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este Grupo Schahin, que há 2 anos foi um dos primeiros entre ESTES envolvidos na Lava­Jato a ingressar com pedido de recuperaçãeste judicial, está prestes a enfrentar uma das batalhas Ainda mais difíceis de todo o processo. Desembargadores da 2ª Câmara de Di..

A transmissãeste televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execuçãeste pública do obras apta a gerar este recolhimento do direitos autorais pelo Escritório Central do Arrecadação (Ecad). Foi o de que d..

Este Instituto Brasileiro de Propriedade Industrial responde pelos registros do marca ou patente concedidos de maneira indevida. Foi este de que decidiu este Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, ao julgar um recurso do órgãeste contra decisão do Tribunal ..

Este sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual o Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do país, passará a contar também igualmente similarmente identicamente conjuntamente usando cooperativas do crédito. Este Conselho Brasileiro por Justiça, de que gerencia a ferramenta, informou qual a inclusão ate..

Uma empresa qual entrou utilizando pedido por recuperaçãeste judicial poderá através primeira vez escolher a melhor forma de parcelamento por seus débitos tributários. Na avaliaçãeste do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara do Falências e Recup..

O Judiciário tem autorizado as partes envolvidas em um conflito a cativar provas exatamente que ainda não exista 1 processo propriamente dito sobre o caso em questãeste. A ideia, usando essas decisões, é que os interessados avaliem melhor ESTES riscos de uma..

Para STJ, obrigaçãeste do indenizar vem do princípio da responsabilidade através quebra da confiança. Uma empresa qual nãeste tem 1 contrato formal utilizando outra Pode vir a ser responsabilizada por eventuais prejuízos a partir de qual a relação durante toda a ne..

Companhias usando grande quantidade do ações ou demandas por Inconveniente valor na Justiça do Produção poderão agora usar este chamado seguro garantia de modo a assegurar cobranças judiciais. A alternativa tem sido considerada por companhias em tempos por crise, de modo a a..

Este Judiciário de São Paulo quer por 1 ponto final nos 1.329 processos de falência antigos, de que se arrastam por mais por dfoicadas e ainda sãeste regidos pela Lei da Concordata - em desuso a partir de 2005, quando entrou em vigor a Lei por Recuperação Jud..

A decisão do ministro Luiz Edson Fachin de declarar-se suspeito do julgar ESTES planos econômicos deixa o elevado caso da Justiça brasileira com qualquer perspectiva regimental de soluçãeste. A saída, se houver, deterá do envolver 1 grau por criatividade h..

O perigo é inerente à atividade empresarial. Contudo, pelo Estado do Santa Catarina, aqueles de que buscam empreender precisam enfrentar 1 perigo a mais: este navegue aqui do serem condenados criminalmente por deixar do recolher impostos. Nãeste é necessário fraudar, omitir ou..

Em caso do exclusãeste por débitos do programas de parcelamento, a prescrição deve ser contada a partir do instante em que o contribuinte foi excluído do programa, e não da data do evento qual levou à exclusãeste. A decisãeste unânime é da 2ª Turma do S..

O Grupo de Produção serviçal pelo TJ/RJ de modo a investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência por fraudes processuais coordenadas. O grupo identificou a existência do 14 ações semelhante..

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) possui negado pedidos de penhora por faturamento em execuções fiscais apresentados através Fazenda Nacional e Estados. Há decisões favoráveis aos contribuintes nas duas turmas do direito público – 1ª e 2ª -, de que comp..

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